1. Identificação do fornecedor
- Fornecedor: PAULO GROSSI;
- CPF: 088.417.867-60;
- Endereço físico: Rua Doutor Plácido Olímpio de Oliveira, 1277, fundos, Bairro Anita Garibaldi, Joinville/SC, CEP 89202-165;
- Endereço eletrônico: paulogrossi@phoenixmusic.com.br.
2. Serviço e condições essenciais
A Phoenix Music produz uma canção personalizada a partir do briefing enviado pelo cliente. O produto inclui um arquivo MP3 e um link individual de entrega. A escolha de gênero, voz e atmosfera é uma direção criativa; não garante reprodução de obra, arranjo, voz ou identidade de artista conhecido.
A produção utiliza inteligência artificial de terceiros para auxiliar a composição, a crítica editorial e a geração do áudio. Conforme a configuração aplicável ao pedido, esses operadores podem incluir OpenAI, Mureka ou Suno por meio do agregador não oficial Kie.ai. A referência a esses serviços não representa parceria, patrocínio ou endosso por seus titulares.
Resultados produzidos por inteligência artificial podem não ser exclusivos, podem apresentar semelhanças com resultados criados para outras pessoas e podem não preencher requisitos de proteção ou registro autoral. A Phoenix Music não promete exclusividade absoluta, titularidade autoral, registrabilidade ou inexistência de conteúdo semelhante.
O preço vigente é exibido novamente antes do redirecionamento ao Mercado Pago. A disponibilidade para compra é indicada pelo próprio checkout: se qualquer componente obrigatório estiver indisponível, a contratação permanece bloqueada.
3. Conteúdo enviado
Você declara possuir legitimidade para compartilhar nomes, fatos, mensagens e demais dados inseridos no briefing. Envie somente o necessário e não inclua senhas, documentos, dados financeiros, dados de saúde ou outros dados sensíveis.
O contratante declara ter 18 anos ou mais. Se o briefing mencionar criança ou adolescente, declara ser responsável legal ou possuir autorização válida do responsável e limitar os dados ao mínimo necessário.
Podemos recusar pedidos que promovam humilhação, discriminação, ameaça, assédio, fraude, violência, exploração sexual, exposição indevida ou imitação de artista ou pessoa sem autorização.
4. Preço e pagamento
O valor informado no resumo da contratação é cobrado uma única vez, sem assinatura ou renovação automática. O pagamento é processado pelo Mercado Pago; a Phoenix Music não armazena os dados completos do cartão. A produção começa somente após confirmação válida do pagamento.
5. Produção e prazo
A entrega ocorre em até 1 dias úteis, contados da confirmação do pagamento e do recebimento de um briefing completo. Se faltar informação indispensável, o prazo fica suspenso desde a solicitação de complemento até a resposta do cliente.
Falhas de fornecedor ou indisponibilidades extraordinárias serão comunicadas pelo atendimento, com as alternativas legalmente aplicáveis.
6. Qualidade e correções
A produção usa validações editoriais e técnicas. Correções de nome, pronúncia ou fato que tenha sido informado claramente no briefing serão avaliadas pelo atendimento. Mudança posterior de gosto, estilo ou briefing pode caracterizar novo serviço e será informada antes de qualquer nova cobrança.
7. Uso da música
Após o pagamento e a entrega, a Phoenix Music concede ao cliente, na extensão dos direitos que detém e pode licenciar, uma licença não exclusiva e por prazo indeterminado para ouvir, baixar e compartilhar a música em redes sociais, eventos e conteúdos próprios.
A licença não transfere titularidade de direitos de terceiros e permanece sujeita à legislação aplicável, aos direitos de terceiros e às restrições dos provedores tecnológicos utilizados. Uso publicitário, revenda, distribuição comercial, monetização, sincronização profissional ou registro em plataformas depende de autorização escrita específica.
A música pode conter elementos tecnológicos não exclusivos. Não prometemos exclusividade sobre gênero, estrutura, timbres, ideias genéricas ou resultados produzidos por sistemas de inteligência artificial.
8. Arrependimento, cancelamento e reembolso
O cliente pode solicitar cancelamento, arrependimento ou reembolso pelo canal eletrônico disponível no link individual do pedido. O portal confirma imediatamente um protocolo rastreável; a solicitação é analisada conforme a legislação brasileira e o estado registrado do serviço.
Canal eletrônico atual: paulogrossi@phoenixmusic.com.br.
Nenhuma disposição destes termos afasta direitos obrigatórios do consumidor. Uma produção já iniciada não gera renúncia automática a direitos previstos em lei.
9. Disponibilidade e responsabilidade
Empregamos controles de segurança e disponibilidade, mas serviços de hospedagem, pagamento, inteligência artificial e produção musical podem sofrer interrupções. Não respondemos por uso indevido da música ou por informações incorretas fornecidas no briefing, dentro dos limites da lei.
10. Registro da contratação
No aceite, o sistema registra data, versão destes Termos e da Política de Privacidade, identificação do fornecedor, dados materiais da oferta, cláusulas reproduzíveis e um hash SHA-256 do snapshot contratual. O comprovante pode ser consultado e baixado no link individual do pedido e não é reconstruído retroativamente quando os documentos mudam.
11. Atendimento e legislação
Dúvidas, correções e solicitações podem ser enviadas para paulogrossi@phoenixmusic.com.br.
Aplicam-se as leis brasileiras, inclusive as normas de proteção do consumidor e de dados pessoais. Direitos obrigatórios não são limitados por estes termos.